quinta-feira, 5 de maio de 2016

Entenda o que gera a violência no trânsito


Vídeo de Conscientização da Violência no Transito




A violência no trânsito brasileiro


A falta de infraestrutura para suportar e receber a nova demanda ocasiona recorde de engarrafamentos em muitas cidades. Além da superlotação nas vias e estradas de acesso, há um problema ainda mais grave, que é a violência no trânsito. O aumento de veículos nas rodovias, além de trazer transtornos, mata milhares de brasileiros, principalmente jovens.

Os acidentes no trânsito são a terceira maior causa de morte no mundo, perdendo apenas para doenças cardíacas e câncer. No Brasil, o número de mortos em acidentes de trânsito cresceu 38,3% no período de 2002 a 2012, segundo dados do Mapa da Violência – levantamento baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

As principais causas apontadas para a violência no trânsito são a precariedade das estradas, a infraestrutura deficiente, a falta de ciclovias e as falhas na sinalização. Outros fatores de risco seriam a falta de segurança de alguns carros e a inabilidade dos motoristas no transito.

Em torno de 95% dos desastres viários do país são o resultado de uma combinação deirresponsabilidade e imperícia, sendo que o principal problema está relacionado à ineficiência do poder público na aplicação das leis e a inclinação dos brasileiros para burlar as regras.

Outro fator para o grave percentual de violência no trânsito está relacionado às soluções arrecadatórias para o trânsito, como as multas, e nenhuma atenção a formação de motoristas e pedestres.






terça-feira, 14 de abril de 2015

Lei Seca: prevenção e rigor em defesa da vida



A Lei Seca marcou o início de uma nova cultura no combate à violência no trânsito. Em 2008, quando foi editada, ela serviu de barreira à combinação perigosa de bebida e direção, além de punir com mais rigor a prática criminosa de conduzir veículo sob efeito de álcool. Em pouco mais de quatro anos, os estados que passaram a fiscalizar a lei reduziram de forma significativa as trágicas estatísticas relacionadas a colisões e atropelamentos.

No entanto, o custo da imprudência ainda é muito alto. Mesmo com as quedas estatísticas registradas, perdemos em 2011 mais de 43 mil vidas por conta dessa violência do trânsito. Faltavam ajustes finos na lei para reforçar a eficácia da fiscalização. Exceto pela multa e a perda da carteira de habilitação, o motorista escapava de uma pena mais severa pelo simples fato de recusar o teste do bafômetro e o exame de sangue. A brecha foi corrigida em dezembro com a sanção da Lei 12.760/2012, de minha autoria, que criou novos instrumentos de comprovação dos abusos.

Além de dobrar o valor da multa em caso de embriaguez (de R$ 957,65 para R$ 1.915,30) e quadruplicar nos casos de reincidência, a nova lei permite outras provas para caracterizar os flagrantes, como vídeos, perícia e o depoimento de testemunhas. Agora, está enquadrado nas mesmas penalidades o uso de substâncias psicoativas que afetam a capacidade de dirigir, provocando perda de reflexos ao volante.
A lei foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu tolerância zero para o consumo de álcool. A fiscalização não permite mais nenhuma quantidade de álcool no sangue do condutor, que será autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida. Se o condutor soprar o bafômetro e o aparelho marcar igual ou superior a 0,05 miligramas por litro de ar ele será autuado e responderá por infração gravíssima, conforme estabelece o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já nos exames sangue, não será permitida qualquer concentração de álcool.

A Lei Seca, no entanto, exige duas condições básicas para ter eficácia: consciência dos motoristas e fiscalização efetiva do Poder Público. As tragédias ao volante ocorrem, em boa parte dos casos, quando há negligência no cumprimento dessa norma básica: “Se dirigir, não beba”. Lamentavelmente, os jovens estão entre as principais vítimas dos acidentes de trânsito. Jovens como os da Boate Kiss, em Santa Maria, que morreram durante o incêndio provocado por uma combinação perversa de fatores, destruindo sonhos, planos e esperanças.

A imprudência ao volante também destrói famílias e leva pais e irmãos ao desespero. Diariamente, a violência no trânsito resulta na morte de 117 pessoas, em média, no Brasil. A cada dois dias, são 234 vidas que se perdem em colisões e atropelamentos, quase o mesmo número de vítimas de Santa Maria. Nossas ruas e estradas são palco de uma tragédia equivalente à da Boate Kiss.

Em ambos os casos, a negligência é fator preponderante – e inaceitável – na perda de tantas vidas. A duras penas, o país começa a perceber que a prevenção é sempre o melhor caminho para impedir tragédias como essas. Não basta punir, é preciso educar e fiscalizar. No caso do trânsito, esse é o principal objetivo da Lei Seca: alertar o motorista sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool.

O Governo percebeu que não pode tratar os muitos problemas do trânsito de forma desvinculada das políticas de educação, mobilidade urbana e segurança. O trânsito hoje é uma questão de saúde pública e deve ser encarado como prioridade em todos os níveis da administração. É fundamental o estabelecimento de uma política permanente e integrada de ações preventivas, envolvendo União, estados e municípios, sob uma coordenação centralizada, dinâmica e eficaz. As soluções partem de um esforço coletivo que incluem principalmente a sociedade organizada.

O Brasil é signatário de um acordo da Organização das Nações Unidas que tem por meta reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2020. Em um país que gasta R$ 35 bilhões por ano com indenizações por acidentes de trânsito, é inaceitável a ideia de que as tragédias diárias ao volante sejam algo corriqueiro. Os casos descritos como acidentes são, muitas vezes, crimes hediondos, homicídios dolosos e lesões corporais perfeitamente evitáveis e com autoria plenamente identificada. 

O país precisa começar a modificar essa visão superficial e conformada que transforma colisões e atropelamentos em mera fatalidade. A vida, afinal, é o nosso bem maior.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Violência no Transito: um Câncer na sociedade.

Todos os anos milhares de pessoas em todo o mundo morrem no transito. Muitas acabam morrendo em virtude de outras que não respeitam a sinalização. Excesso de velocidade, álcool, falta de manutenção veicular, falta de sinalização, são alguns dos motivos que podem causar graves acidentes, muitos que podem ser evitados. Neste trabalho procuramos mostrar os efeitos que a violência no transito pode causar.
 
As principais causas da violência no transito são evitáveis, dentre elas, dirigir sob efeito de álcool ou de entorpecentes, trafegar em velocidade inadequada, inexperiência na direção, falta de atenção e de manutenção no veiculo são as mais conhescidas. além de que muitas rodovias estão mal cinalizadas, muitos motoristas arriscam suas vidas e de outras pessoas dirigindo embriagados, a principal causa de acidentes no Br, chegando a causar 50% das mortes.
A violência no trânsito é responsável pela terceira maior causa de mortes no Brasil, ficando atrás apenas das mortes causadas por doença do coração e doenças como o câncer. A cada ano o numero de mortes aumenta, colocando o país entre os que mais registram mortes em acidentes de trânsito no mundo. Os dados estatísticos mostram que aproximadamente 40mil brasileiros são mortos por ano no trânsito e esses dados não são precisos tendo em vista que para os dados estatísticos consideram-se apenas as mortes ocorridas no local do acidente, ou seja, aquelas vítimas que são hospitalizadas e que posteriormente venham a falecer não estão incluídas o que nos levam a crer que infelizmente o número de mortes é ainda maior.
Para tentar reverter esse quadro, os governantes concentram esforços para reduzir os índices dessa realidade, trabalhando na criação de novas leis e ações preventivas, embora algumas barreiras inibem resultados mais eficazes. A falta de efetivo, equipamentos e, principalmente a impunidade, fazem com que os números continuem elevados e sem previsão de redução. Existe também outro motivo fundamental para que essa situação não se resolva: o comportamento da população. É através desta conscientização em massa que os números tendem a diminuir, como ocorre em muitos países, onde a população alterou conceitos, valendo-se de uma direção preventiva, respeito aos cidadaos e as leis de trânsito. A população tem um papel fundamental nesta luta e, ao lado do poder público, pode tirar o Brasil das primeiras colocações no ranking de mortes no trânsito.
O importante seria cada um se conscientizar que só haverá segurança no trânsito partindo de nós mesmos, cada ação que fazemos podemos estar salvando uma vida , revenindo acidentes, e melhorando a segurança.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Ciclistas e o Trânsito


Trânsito: carros e mais carros, ônibus, motociclistas apressados, pedestres.
E nós, ciclistas. Como é que a gente faz?
Pedalar no trânsito parece impossível para muitos, principalmente para quem mora em cidade grande. Será mesmo? Se isto é verdade, por que tem aumentado o número de ciclistas nas ruas?
O que é verdade ou imaginação sobre segurança no trânsito?
Segurança no trânsito é estabelecida a partir de números, estatísticas, encontrados através de pesquisas realizadas com base científica, que dizem de fato o que é seguro, perigoso ou inseguro para o condutor de um veículo, pedestre ou qualquer outro que esteja participando do trânsito.
O resto é imaginação (ou ficção) popular, e esta sim, costuma ser perigosa.
Normalmente, quando acontece um acidente a história corre de boca em boca, e em pouco tempo parecerá que houve um acidente em cada esquina e a cada minuto. Há um certo prazer em contar e ouvir histórias deste tipo. Mesmo depois de muito tempo, um acidente sempre é uma conversa interessante. O que foi um tombo causado por um susto acaba se transformando num coitado sob as rodas de um ônibus.
É como no caso dos aviões: há em média 2 (sim, dois!) acidentes para cada milhão de decolagens, o que transforma o avião no meio de transporte mais seguro existente. Mesmo assim só se fala nos que se esborracharam. Detalhe: nestes dois raríssimos acidentes não necessariamente houve morte, nem um arranhão sequer (o avião apenas pousou de barriga).
A imensa maioria dos ciclistas pedala sem sofrer acidentes de trânsito! Mas, bom mesmo é quando há sangue na conversa. 
O fato é que as pessoas se apegam a certas verdades muito mais para evitar a possibilidade de mudanças em suas vidas do que para qualquer outra coisa. "Vai que pedalar é muito mais seguro que imagino, eu vou ter que assumir que estava errado todo este tempo".
O que é novo é estranho e traz receios. Para quem pedala pela primeira vez no trânsito a situação pode parecer assustadora. Só nos conscientizamos que a maioria dos perigos são imaginários com a convivência, a prática.
Trânsito é previsível, tem lógica, responde à física. Há uma parte psicológica? Sim, mas esta também é previsível.
Todo acidente é causado por um erro, uma falha. Se não houver erro ou falhas, não haverá acidente. É óbvio, parece uma afirmação besta, idiota, mas não é, muito pelo contrário. Quem compreende esta verdade, entende o que é segurança no trânsito e praticamente zera a possibilidade de um acidente.
Antes de culpar o outro, descubra qual é seu erro e você descobrirá a solução para o conflito. 
Para o ciclista em qualquer lugar:
1. seja educado
2. obedeça as leis de trânsito
3. sempre sinalize suas intenções
4. use roupas claras ou chamativas
5. mantenha os refletores limpos
6. evite ruas e avenidas movimentadas
7. mantenha-se à direita e na mão de direção
8. não faça zig-zag: procure pedalar mantendo uma linha reta
9. aprenda a ouvir o trânsito

segunda-feira, 19 de março de 2012

Mulher ao volante… prudência constante!

Recentemente foi divulgado o resultado da pesquisa feita por uma seguradora particular que dizia que as mulheres são mais prudentes na direção do que os homens. Fui convidada, na mesma semana, para falar sobre o assunto na emissora de rádio Band News com o intuito de justificar por que as mulheres foram consideradas melhores motoristas que os homens na pesquisa.

Comentei que a maioria das mulheres tende a ser mais cuidadosa no trânsito, seja pelo instinto maternal inconsciente de proteção ou por que sempre procuram aplicar “ao pé da letra” tudo que aprendem, neste caso as regras de circulação e conduta. Por isso, inevitavelmente, acabam não sendo tão ágeis no trânsito quanto os homens esperam, deixando-os simplesmente loucos de raiva (um exemplo clássico é quando elas reduzem a velocidade no sinal amarelo). No entanto, é comprovado estatisticamente que as mulheres comentem menos acidentes no trânsito e as consequências dos acidentes causados pelos homens são sempre muito mais graves.

O que me deixa mais indignada é que os homens buscam e cobram das mulheres uma agilidade que está cada vez mais limitada no trânsito urbano. O número exagerado de veículos disputando espaço atualmente nas ruas iguala os gêneros no quesito frustração. Ninguém hoje em dia consegue se deslocar de um local para o outro nas grandes cidades com a fluidez e a segurança que gostaria (e merece). Na verdade não é uma questão de definir quem dirige melhor ou pior, mas sim de quem consegue se adequar a esta nova realidade que vivemos no trânsito.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Carros Roubados

O que fazer se tiver o veículo roubado

O primeiro procedimento a ser feito se você tiver o veículo roubado é fazer o registro (boletim de ocorrência) do roubo/furto. Este procedimento pode ser realizado pela Internet em alguns Estados.

Nunca tente recuperar o veículo sem a ajuda da polícia.


Atitudes que podem contribuir para a redução de roubo de veículos:

O cadastro de seu veículo roubado é TOTALMENTE GRATUITO, portanto não acredite e nem pague taxas a pessoas e/ou empresas que prometem localizá-lo de forma milagrosa;

Compre peças somente em estabelecimentos legalizados, que forneçam nota fiscal e onde o preço seja compatível com o produto;

Nunca compre um veículo sem antes certificar-se de sua procedência, e faça isso somente por meio de uma empresa especializada ou no Detran de sua região;

Informe as autoridades todas as vezes que fatos ilegais chegarem ao seu conhecimento.


Como registrar furto e roubo de veículos pela Internet

Em alguns Estados brasileiros é possível registrar furto e roubo de veículos e placas pela Internet. Também é possível fazer online pesquisas no cadastro de veículos roubados, furtados e recuperados pela polícia.


Confira os sites que oferecem esses serviços:

Polícia Rodoviária Federal: Com o serviço ALERTA da Polícia Rodoviária Federal é possível registrar a ocorrência de furto do veículo. Saiba como.

Roubadosbr: Neste site é possível realizar consultas e postar anúncios sobre patrimônios roubados e até sobre pessoas desaparecidas. Em alguns casos é possível a realização de B.O on-line.Confira.

Todo o Brasil: no site Comercialização Nacional de Veículos Reintegrados é possível cadastrar econsultar veículos roubados e furtados em todo o país.


Acre
: no site da Polícia Civil é possível registrar furtos de veículos.

Ceará: na delegacia eletrônica da Polícia Civil, é possível fazer boletim de ocorrência eletrônico para furto e extravio de placas de veículos.

Paraíba: no site da Secretaria de Segurança Pública, há lista de veículos roubados/furtados e deveículos apreendidos.

Paraná: na página da Polícia Militar, é possível acompanhar os acidentes de trânsito sendo atendidos nas cidades e nas rodovias do Estado.

Pernambuco: no site da Secretaria de Defesa Social, é possível consultar a lista de veículos roubados/furtados

Rio Grande do Sul: no site da Brigada Militar, é possível cadastrar furtos/roubos de veículos.

Rio de Janeiro: na Delegacia Virtual da Polícia Civil, é possível registrar denúncia de roubo ou furto de veículos.

São Paulo: Furtos de veículos e placas podem ter boletim de ocorrência feito no site da Polícia Civil.

sábado, 5 de novembro de 2011

DETRAN: BLITZ DA LEI SECA EM SALVADOR

As blitz da Lei Seca vão voltar em Salvador a partir de sexta-feira (23). A informação foi confirmada na manhã desta quinta (21) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A decisão de reiniciar a fiscalização dos motoristas na capital baiana saiu de uma reunião da qual participaram o diretor do Detran, Maurício Botelho, o superintendente da Transalvador, Alberto Gordilho, e representantes da Polícia Militar.

Em nota, o Detran informou que a fiscalização será feita com o auxílio da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) em pontos estratégicos da capital baiana. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que for flagrado com teor de álcool acima do permitido, que é de 0,2 g por litro de ar, terá a carteira de habilitação apreendida e será multado em R$ 957.70.

Ainda segundo o CTB, o condutor que ultrapassar 0,29 mg por litro de ar, além de ter a carteira apreendida, vai responder a processo criminal podendo ficar preso de seis meses a três anos e será probido de dirigir.



O Brasil possui uma legislação que dificulta a redução do número de mortes em acidentes de trânsito. Nem mesmo a Lei 11.705, a chamada Lei Seca, que entrou em vigor em meados de 2008 para frear o ímpeto de brasileiros que insistem em guiar sob o efeito do álcool, tem conseguido conter o avanço desse tipo de tragédia. É fácil identificar o porquê. Está disseminado no País o sentimento de que é possível combinar a bebida com a direção sem que haja punição.

As garras do Judiciário, na maioria dos casos, não têm alcançado esses motoristas porque a lei é falha. O exame do bafômetro, necessário para que se detecte a quantidade de álcool ingerida passível de penalidade, pode ser recusado pelo potencial infrator. Um dispositivo legal desobriga qualquer cidadão brasileiro a produzir provas contra si mesmo. Sem o teste, não há aferição de alcoolemia e, por consequência, não se pune com rigor – apenas, nesses casos, é lavrada uma multa, suspendida a carteira de habilitação e apreendido o carro. Não à toa, há pelo menos 170 projetos de lei propondo alterações na Lei Seca na Câmara dos Deputados. “Do jeito que está, não existe Lei Seca no País”, diz o advogado Maurício Januzzi, presidente da comissão de trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo.

Os números mostram a ineficácia do atual Código de Trânsito. No ano seguinte à implantação da Lei Seca, quando a fiscalização marcava presença nas ruas e os veículos de comunicação a divulgava, houve uma redução de 1,8% nas mortes de trânsito. No total, 679 vidas foram poupadas com o decréscimo de 38.273 mortes, em 2008, para 37.594 em 2009. Bastou um ano para a situação degringolar. Em 2010, o número de mortes subiu para 40.610, apontam dados preliminares do Ministério da Saúde. Trata-se de um aumento de 8%, ou 3.016 vidas perdidas a mais, em relação a 2009.

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BALADA
As pessoas perderam o medo de dirigir depois de beber

Nos últimos meses, uma sequência de acidentes com vítimas fatais em ruas e avenidas tem chocado a opinião pública (leia à pág. 84). No Brasil, essas mortes crescem a uma taxa média anual de aproximadamente 3%, aponta o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG). Por outro lado, a União Europeia registra uma queda anual dos acidentes fatais na casa dos 5%. Na última década, enquanto nos países da comunidade europeia as mortes no trânsito decresceram em 41%, no Brasil verificou-se um crescimento de 40%. Na Europa, um programa de segurança viária apoiado em cinco pilastras (educação, engenharia de carros e vias públicas, fiscalização, prevenção e punição) é o responsável pela mudança do cenário trágico do trânsito. A seguir, especialistas ouvidos por ISTOÉ apontam cinco caminhos que o Brasil poderia seguir para diminuir as estatísticas:

1 A LEI E O BAFÔMETRO
Não demorou muito para os motoristas descobrirem o princípio constitucional da não autoincriminação. A legislação brasileira entende que nenhum cidadão é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Por meio dessa possibilidade legal, criou-se o hábito da recusa do teste do bafômetro, aparelho que detecta álcool no corpo. Se pego dirigindo com 0,1 miligrama de álcool por litro de ar expelido (mg/l) dos pulmões, o indivíduo recebe multa de R$ 957,70 e tem suspenso o direito de dirigir por um ano. Se apresentar nível acima de 0,3 mg/l, pode sofrer detenção de seis meses a três anos, recebe multa de R$ 957,70 e pode até ser proibido de guiar. Ao não se submeter ao exame, o motorista não corre o risco de ser enquadrado nessas penas administrativas do Código de Trânsito. “Em outras palavras, não há Lei Seca no País. Só é punido quem quer ou desconhece a lei”, diz o advogado Maurício Januzzi. “A não obrigatoriedade do bafômetro é o grande furo”, diz o sociólogo Eduardo Biavati, consultor de trânsito.

Presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, Januzzi defende que seja abolida a dosagem alcoólica para medição do nível de álcool no organismo para caracterizar crime de trânsito. Seria, segundo ele, o fim do bafômetro e o nascimento da figura do médico legista nas blitze. “Um policial civil técnico faria um exame clínico para produzir a prova, ou seja, a embriaguez”, explica o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, que compactua com a proposta.

O pântano legislativo de não produzir prova contra si mesmo poderia ser evitado pelo uso do bafômetro passivo pelos agentes policiais. É o que defende o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que coordena o Departamento de Dependência Química da Associação Brasileira de Psiquiatria. Com esse aparelho, que já é usado em caráter experimental para triagem de motoristas alcoolizados na capital paulista, o condutor não precisaria soprar e bastaria uma conversa com o policial para que a presença de álcool fosse detectada. “A lei atual é muito restritiva no que se considera o bafômetro legítimo e foi feita muito antes dessa tecnologia. O bafômetro passivo é simples e eficiente”, diz Laranjeira. Para que essa tecnologia se firme é necessária uma mudança na lei, uma vez que o teste passivo mede se há presença de álcool, mas não a quantidade.

O especialista em medicina de tráfego Mauro Augusto Ribeiro sugere um ajuste no Código de Trânsito, que prevê somente penas administrativas como multa, retenção da habilitação e do veículo, caso o motorista recuse o bafômetro. Para ele, não participar do teste deveria ser uma confissão presumida de culpa. “O motorista pode ter o direito de não produzir provas contra si, mas não pode expor outras pessoas ao risco quando bebe e dirige.”

2 PUNIÇÃO
Aumentar a punição de quem dirige embriagado é um dos caminhos para inibir as pessoas de dirigir depois de beber. Muitos projetos com esse objetivo estão no Congresso Nacional. Um deles é do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Ele propõe aumentar a penalidade para motoristas que se envolverem em acidentes estando sob efeito de álcool, chegando a até 12 anos de prisão em caso de morte. O projeto prevê ainda que a prova de embriaguez seja obtida não só pelo bafômetro, mas também mediante testes de alcoolemia, exames clínicos ou provas testemunhais. Essa modificação também consta no projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que torna crime dirigir sob o efeito de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue. A proposta irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A sociedade civil também se movimenta. Maurício Januzzi, da OAB, coleta assinaturas para encaminhar um projeto que amplia as penalidades para quem beber, guiar e matar uma pessoa, de forma que a pena comece a ser cumprida em regime fechado. “Se a política é de tolerância zero é assim que se faz. Oba-oba é como tem sido feito”, diz.


3 FISCALIZAÇÃO
Um dos maiores problemas da eficácia da Lei Seca é a fiscalização. Poucas cidades, como o Rio de Janeiro, conseguiram manter na população, três anos após o início da vigência da lei, o mesmo temor das blitze – apesar do Twitter da Lei Seca que informa onde estão as barreiras. Em São Paulo, a fiscalização, que era visível no começo, hoje é difícil de ser percebida. Além disso, os infratores esperam o horário previsto para o término da vigilância, que normalmente é em torno das 4h, para pegar o carro. E em cidades menores, no interior do País, a fiscalização praticamente inexiste e os bafômetros nem sequer chegaram lá. Por isso, especialistas defendem o endurecimento das operações.

Quando o cerco aperta, os resultados aparecem. Em um único final de semana na capital paulista, entre os dias 21 e 23 de outubro, quando o horário de fiscalização foi estendido até às 6h, os policiais flagraram oito motoristas embriagados por hora. “As tragédias acontecem depois das 4h ou 5h, tem boate que abre às 9h do domingo para receber o pessoal que saiu de outro local às 6h. Se a blitz encerrou o serviço às 4h, ela deixou muita gente escapar”, diz o sociólogo Eduardo Biavati. Há quem defenda barreiras até durante o dia. O jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes acredita que o controle tem que ser implacável. “A fiscalização não pode ser flexibilizada, afrouxada”, afirma.

De acordo com o presidente da Associção Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Mauro Augusto Ribeiro, as operações precisam ter frequência e intensidade que as tornem perceptíveis, como ocorre no Rio, onde o posicionamento é escolhido de acordo com a quantidade de acidentes no local e pela proximidade com pontos de grande concentração de bares. “Também têm de gerar autuações, as pessoas têm de ser processadas, administrativa ou judicialmente”, complementa. Só o Estado de São Paulo, com 18 milhões de condutores, deveria fazer seis milhões de abordagens por ano, segundo a Organização Mundial de Saúde. A dificuldade de estar presente em pontos tão espalhados e em horários adversos, como as madrugadas, pode estar por trás da falta de efetividade das blitze. Ribeiro cobra mais investimento nas operações. “É preciso dimensionar os recursos humanos. Quantas abordagens a PM quer fazer?”, indaga.

4 EDUCAÇÃO

Mostrar o caminho e reger o comportamento. É assim, afirmam especialistas, que campanhas de segurança no trânsito mundo afora tiveram sucesso. Se educar deve vir primeiro do que a repressão, rever socialmente o conceito que temos sobre o álcool, porém, não é fácil. O uso da bebida alcoólica está culturalmente presente na vida do brasileiro. É uma das poucas drogas consumidas – por ser lícita – com a família reunida. O álcool ganha poder de sedução por meio de propagandas direcionadas ao público jovem que o associam a situações de poder, conquista, de belas companhias, velocidade.

Para dirigir, porém, não se deve beber. O consumo, mesmo em doses baixas, prejudica a visão noturna, a capacidade crítica e de respeito a normas e regras, como a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e o respeito aos limites de velocidade. “Entre as vítimas fatais de trânsito, metade delas apresenta álcool no sangue”, afirma Ribeiro, da Abramet. No Rio de Janeiro, um dos focos da Operação Lei Seca é a conscientização preventiva feita também por cadeirantes que sofreram acidente de trânsito quando dirigiam embriagados.

Essas pessoas frequentam locais de grande concentração de bares, como a Lapa, para convencer motoristas a não guiar sob o efeito do álcool. O programa inclui palestras em escolas, universidades e empresas. Desde abril, já aconteceram sessenta delas. “Os cadeirantes mostram que um dia eles foram motoristas iguais aos demais. As palestras sensibilizam muito”, afirma o coordenador da Operação Lei Seca, major Marco Andrade. “Sou a favor que se faça uma campanha parecida à dos cigarros, com fotos chocantes nos rótulos das garrafas de bebida alcoólica”, reforça a procuradora de Justiça Luiza Nagib Eluf, do Ministério Público (MP) de São Paulo.

O alerta para os perigos do uso do álcool, segundo o sociólogo Biavati, deve ser reforçado em campanhas em escolas do ensino médio e universidades, uma vez que os jovens são as principais vítimas da direção perigosa. Um estudo do Ministério da Saúde, de 2009, aponta que 45,5% das vítimas têm entre 20 e 39 anos. “Aulas sobre prevenção ao álcool e entorpecentes deveriam constar do currículo escolar. Porque é um assunto importante para a sobrevivência do aluno”, diz a procuradora paulista.

5 TRANSPORTE
No início da Lei Seca, alguns bares firmaram acordos com taxistas para que o cliente não perdesse o hábito de beber de noite e voltasse para casa no banco do carona de um táxi. No Rio de Janeiro, onde as distâncias entre os pontos são menores e o preço da bandeirada do táxi é mais barato do que em São Paulo, por exemplo, muitos boêmios abraçaram esse transporte particular. “Mas em São Paulo, Brasília e Porto Alegre isso não deu muito certo”, afirma o sociólogo Biavati. Fornecer transporte público para quem vai sair para a rua de noite, porém, é que representaria um avanço real na direção da diminuição dos casos de acidentes automobilísticos causados por embriaguez.

É preciso oferecer esse serviço para quem se dispõe a deixar o carro em casa e aos que não têm condições de pegar um táxi, defendem especialistas no tema. “O metrô fecha à meia-noite em muitos países? Ok, mas que o nosso metrô funcione de madrugada”, opina Luiza, do MP paulista. Em Nova York, por exemplo, funciona. “É preciso uma política governamental para atender uma parcela da população que transita pelas ruas à noite, seja nos bairros boêmios, seja na periferia.”